25ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
30/08/2023
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Acompanhe o resumo da 25ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 30/08/2023
Sessão: 25ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 30 de Agosto de 2023
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, c, e, l, o, , a, u, g, u, s, t, o, , d, e, , l, i, m, a, , b, a, r, b, o, s, a, , e, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 041 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DENOMINA RAIMUNDA RUTH MARQUES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que ALTERA O ART. 1º DA LEI 2.157/2023, AUTORIZA E PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – CEARÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 498.699,58, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 046 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE A EQUIPARAÇÃO DE ATIVIDADES E INSTITUIÇÃO DO VENCIMENTO BASE PARA O CARGO DE AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Robervaldo Vieira de Freitas, que DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO MOREIRA DA SILVA A RUA DA VILA IPIRANGA, SEM SAÍDA (CONFORME ANEXO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ., Projetos de Lei Ordinária nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL RODRIGUES DE CARVALHO A RUA DO BAIRRO VILA IPIRANGA QUE LIGA A CE 060(POSTO LUIZA) ATÉ CE-371 PASSANDO EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂO ACOPIARENSE AO REVERENDÍSSIMO PE.LÁZARO AUGUSTO
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 041 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DENOMINA RAIMUNDA RUTH MARQUES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂO ACOPIARENSE AO REVERENDÍSSIMO PE.LÁZARO AUGUSTO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL RODRIGUES DE CARVALHO A RUA DO BAIRRO VILA IPIRANGA QUE LIGA A CE 060(POSTO LUIZA) ATÉ CE-371 PASSANDO EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Robervaldo Vieira de Freitas, que DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO MOREIRA DA SILVA A RUA DA VILA IPIRANGA, SEM SAÍDA (CONFORME ANEXO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que ALTERA O ART. 1º DA LEI 2.157/2023, AUTORIZA E PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – CEARÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 498.699,58, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição